No dia 12 de janeiro de 2021 a LABRE se reuniu virtualmente com a Presidência da ANATEL para tratar dos temas montagens artesanais e exames de ingresso e promoção de classe para o Serviço de Radioamador.
Durante a reunião, a LABRE fez uma apresentação sobre o Serviço de Radioamador mostrando suas diversas atividades e características experimentais tanto no Brasil quanto no exterior e também mostrou um histórico das normas e regulamentos no Brasil onde a isenção de homologação das montagens artesanais sempre esteve presente.
Setores da ANATEL recentemente têm interpretado sobre a possibilidade de homologação também desses equipamentos. A LABRE mostrou que existem exceções pontuais sobre homologações para outros serviços por meio de regulamentações específicas e, no caso dos equipamentos artesanais no radioamadorismo, isso está claramente presente na própria Resolução 697 em vigor. A LABRE também explicou que os equipamentos de montagens artesanais são submetidos a constantes modificações e aprimoramentos pelo radioamador devido as características experimentais e educacionais inerentes à própria atividade do serviço, não configurando o artesanal um produto acabado ou de inserção no mercado. A LABRE defendeu que este tradicional entendimento da isenção continue prevalecendo. O assunto continua em discussão interna na Agência. .
Durante a reunião a LABRE parabenizou a ANATEL pela iniciativa dos exames online, mencionou a necessidade de atualização e modernização no conteúdo das provas, se colocando à disposição para colaborar nesta ação e a realização de possíveis convênios e parcerias neste setor.
por | jan 23, 2021 | Conselho Diretor LABRE
