A LABRE RESPONDE

O que é a LABRE?

A LABRE é uma associação NACIONAL, sem fins lucrativos, de utilidade pública e tendo seus associados Radioamadores reconhecidos como da reserva das forças armadas para apoio nas telecomunicações, além de ser parte integrante da RENER – Rede Nacional de Emergência da Defesa Civil, que cuida dos interesses de seus associados, em sua grande maioria, radioamadores brasileiros, junto aos órgãos governamentais e reguladores do serviço, principalmente junto a ANATEL, com mais de 86 anos de serviços prestados ao Radioamadorismo.  

Além disso, a LABRE é a única entidade nacional reconhecida pelo Ministério das Comunicações como representante dos radioamadores brasileiros.

Quais são os principais objetivos da LABRE Nacional?

Para responder esta pergunta vou tomar como base o que diz nosso estatuto:

I. O desenvolvimento do radioamadorismo e radiocomunicação em todas as suas modalidades;

II. A pesquisa científica e o desenvolvimento técnico-operacional de seus associados, no campo das telecomunicações;

III. As atividades filantrópicas, sociais, assistenciais, culturais, de ensino, educativas, recreativas, desportivas, visando desenvolver o espírito associativo, a harmonia e a coesão do quadro social;

IV. A colaboração com os órgãos governamentais de telecomunicações, na forma da legislação pertinente, e a representação do radioamadorismo e de seus associados junto a essas autoridades governamentais, inclusive e junto à instituições internacionais;

V. O intercâmbio técnico científico, social e cultural com entidades congêneres;

VI. A perfeita integração administrativa e operacional das Estaduais da LABRE entre si e com a LABRE Nacional;

VII. As atividades cívicas, morais e intelectuais, visando o culto à pátria, às instituições, à família e a dignificação do homem;

VIII. A criação, o desenvolvimento e a consolidação de escolas destinadas à formação e desenvolvimento de radioamadores em todas as modalidades de operação;

IX. A participação do radioamadorismo brasileiro em competições nacionais e internacionais;

X. A manutenção de uma publicação técnica para divulgação de assuntos de eletrônica, eletricidade, e atividades sociais da entidade e do radioamadorismo em geral;

XI. O apoio aos programas da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal nas áreas do turismo, dos transportes, da saúde, da segurança, da educação, das comunicações, do meio ambiente e da defesa civil, inerentes à radiocomunicação.

Para cada item acima poderíamos dar um exemplo prático da atuação da LABRE Nacional, mas vou destacar aqui apenas alguns pontos: 

Considerando os itens II e IV, podemos destacar a atuação do GDE – Grupo de Defesa Espectral, que tem trabalhado incansavelmente na defesa das nossas faixas de frequências, em diversas consultas públicas feitas pela ANATEL. Também temos o GAT – Grupo de Assessoria Técnica – que nos auxilia com revisões dos textos e normas técnicas do nosso serviço. 

Apenas como exemplo, podemos citar a questão da liberação de homologação dos artesanais, a revisão da resolução 449, entre outras ações de relevante importância.  

Poucos conhecem a estrutura da LABRE, como ela é subdividida no Brasil. Gostaria que falasse um pouco disso e as atribuições de cada uma

A LABRE é composta pela LABRE Nacional e por suas Estaduais. No passado, em cada UF brasileira havia uma estadual que representava os radioamadores daquele estado. Porém, devido a diversos fatores, várias destas estaduais hoje estão inativas ou se encontram desativadas. Porém, estamos envidando esforços para reorganizar ou refundar estas estaduais de forma que venhamos a ter representações em todos os estados brasileiros.

Qual a diferença entre a LABRE Nacional e as LABREs Estaduais?

Uma entidade que representa o radioamadorismo num país continental como o Brasil precisa estar presente no dia a dia de seus representados. Precisa ter capilaridade. Ao mesmo tempo, precisa ter força, ter representatividade. A LABRE Nacional é a entidade que reúne e representa as Estaduais. Enquanto as Estaduais prestam serviço diretamente aos associados e tratam das inúmeras atividades regionais de representação, apoio e divulgação, à Nacional cabe dar apoio às Estaduais e tratar das questões de interesse de todos os RAs como as tratativas regulatórias com a Anatel, a defesa de novas faixas e direitos, o combate às interferências, além das necessárias relações internacionais como com a IARU e UIT. Percebe-se que as atividades da Nacional e das Estaduais são importantes, distintas e complementares, justificando a sua estrutura diante da extensão territorial e diferenças regionais que o Brasil apresenta.

Muitos dizem que a LABRE é inútil. O que se pode dizer a esse respeito?

Esta é uma declaração de quem não conhece a LABRE Nacional nem o que ela vem fazendo durante todos esses anos e principalmente neste último ano. Para essas pessoas eu peço que procurem conhecer melhor os trabalhos que a LABRE Nacional vem desenvolvendo, busquem ler o Relatório de Melhorias Implementadas que está disponível em nosso site e que aqui posso destacar alguns itens: 

1. As provas on-line para ingresso ao Radioamadorismo foi uma conquista da LABRE Nacional junto à ANATEL. 

2. A LABRE Nacional mantém um grupo técnico chamado GDE (Grupo de Defesa e Gestão Espectral) que nasceu há 11 anos para combater o flagelo das interferências geradas por inúmeros irradiadores não intencionais como luminárias a led, eletrodomésticos e tantos mais, resultado de uma ausência de legislação que proteja o Brasil da entrada e produção destes dispositivos que todos nós conhecemos. O GDE atua no monitoramento geral de atualizações ou proposição de novas normas, recomendações ou resoluções da UIT, CITEL, Anatel, Inmetro e Cobei para a proteção do nosso espectro/serviço, e este mesmo grupo vem participando de reuniões dos Comitês de EMC da Cobei/ABNT tratando do desenvolvimento de normas técnicas de EMC previstas para aprovação em 2021.

3. No que toca à gestão espectral, a LABRE/GDE mantém intensa integração com a IARU, exercendo a Coordenação da IARU na CITEL, participação no Comitê do Plano de Bandas da IARU-Região 2 e tratativas com a Anatel.

Vejam as últimas notícias sobre o PDFF em https://tinyurl.com/ttj7fv28 

4. Como resultados das atuações recentes da LABRE Nacional junto à Anatel no âmbito de gestão espectral, podemos citar:

• A ampliação da faixa dos 30 m, dos 80 m e dos 160 m;
• As novas faixas dos 2200 m, dos 660 m, dos 60 m e dos 2,5 mm;
• Elevação do serviço para caráter primário na faixa de 6 mm, 1,2 cm, 4 mm, 2 mm e 1 mm (essas faixas são pouco utilizadas hoje, mas precisamos defender esse espectro para aplicações futuras);
• A manutenção integral da faixa dos 13 cm e 9 cm;
• A manutenção das condições operacionais para comunicações espaciais nas faixas de microondas. A Anatel em consulta pública recente defendeu uma severa limitação de potência de RF, inviabilizando o uso das faixas em comunicações espaciais. Sem essa conquista da LABRE, hoje não teríamos autorização para transmissões para o satélite geoestacionário QO-100, por exemplo;
• O reconhecimento das estações temporárias localizadas em espaço próximo (balões, etc.);
• A nova subfaixa adicional para reflexão lunar (EME) em 13 cm;
• A ampliação de potência máxima de emissão para 1,5 kW;
• O reconhecimento dos modos de voz digital, incluindo em repetidoras;
• A identificação de frequências para Internet Voice Gateways (IVG) em simplex e interligação de repetidoras;
• As correções de canalizações em repetidoras em várias faixas, com inclusão de canalizações de repetidoras acima dos 902 MHz;
• O reconhecimento de repetidoras em banda cruzada;
• O reconhecimento de estações ACDS com aplicações para estudo de rádio propagação (como WSPR);
• O alinhamento das subfaixas para emissões piloto com a Região 1 permitindo monitoramento mútuo de possíveis aberturas por modos de propagação transatlânticos;
• O acesso desburocratizado nas faixas do serviço acima dos 24 GHz; e
• A organização das subfaixas em SHF e EHF com novas aplicações.

Quais projetos a favor do radioamadorismo a LABRE Nacional tem trabalhado no momento?

Muitos, mas destacamos alguns abaixo:

• Atuação do GDE na proposição de novas normas, recomendações ou resoluções da UIT, CITEL, Anatel, Inmetro e Cobei para a proteção do nosso espectro/serviço, participando de Comitês Técnicos no Inmetro e Cobei, e fazendo apresentações na Anatel, Inmetro e Eletrobras.
• Tornar a LABRE Nacional responsável pela realização das provas de ingresso e de promoção de classe;
• Revisão e modernização do conteúdo das provas de ingresso e promoção de classe;
• Participação na revisão e atualização da Resolução 449;
• Defesa da simplificação do processo de homologação dos nossos equipamentos;
• Defesa da isenção da exigência de homologação de equipamentos de construção artesanal;
• Defesa da isenção da exigência de homologação para uso exclusivo de cabos e conectores;
• Atuação junto à Anatel sobre problemas com os sistemas da mesma devido ao aumento considerável da burocracia para ingresso e promoção de classes, e licenciamento de estações.
• Defesa sobre a elevação do serviço para caráter primário na faixa dos 70 cm;
• Participação em várias consultas públicas que podem ter impacto direto ou indireto sobre o serviço de radioamador. Podemos citar aqui as CPs 
  • 21/2019 – Orientações para homologação de produtos por declaração de conformidade destinados aos Serviços de Radioamador, Rádio do Cidadão, Móvel Marítimo, Móvel Aeronáutico e Comunicação por Satélite.
  • 14/2020 – Autorização de uso de radiofrequência por parte do Serviço Limitado Privado (SLP) nas faixas de 430-440 MHz e 1240-1300 MHz.
  • 30/2019 – Atualização da Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações (Homologação de ANTENAS)
  • 48/2020 – Regulamento sobre condições de uso das faixas de radiofrequências de 54 MHz a 72 MHz, 174 MHz a 216 MHz, 470 MHz a 608 MHz e 614 a 698 MHz por dispositivos de espectro ocioso (White Spaces).
  • 51/2020 – Tomada de Subsídios do projeto de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (Fontes não intencionais)
  • 65/2020 – Simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações (fim dos exames para COER, dentre outros)

• Participação em vários grupos de trabalho da UIT – União Internacional de Telecomunicações em preparação para a WRC-23 e participação em reuniões dos Comitês de EMC da Cobei/ABNT;
• Participação em projetos técnicos com escolas e universidades incentivando o uso do radioamadorismo como ferramenta de ensino e mentoreando jovens estudantes a se tornarem radioamadores;
• Defesa da isenção de impostos de importação para equipamentos destinados ao serviço de radioamador para os radioamadores participantes da RENER. 
• Por seu caráter altruístico, o Radioamadorismo sempre cumpriu um papel de auxílio e apoio nas radiocomunicações em tragédias ou necessidades urgentes. Há inúmeras histórias de pessoas salvas pelos esforços de Radioamadores que auxiliaram nas comunicações, pois quando ocorrem desastres normalmente a infraestrutura de comunicações é destruída ou seriamente danificada. Da mesma forma, nem sempre a rede comum está presente em todo o lugar. Um exemplo emblemático foi o que ocorreu em 11/09/2001, quando terroristas atacaram os EUA e causaram o colapso das comunicações nas cidades atingidas pelos atentados. Naquela ocasião, o radioamadorismo proveu comunicação de emergência para as equipes de resgate quando celulares, internet e até o próprio sistema de rádio da polícia e bombeiros entraram em colapso. Infelizmente, seis colegas que prestavam este serviço estão entre os milhares que padeceram naquele dia fatídico. No Brasil, também temos um exemplo recente. Em 2011, durante a tragédia que se abateu sobre a região serrana do Rio de Janeiro, um grupo de radioamadores locais, a ROER – Rede e Operações de Emergência de Radioamadores, exerceu um papel fundamental. Eles instalaram e mantiveram funcionando um sistema de radiocomunicação de emergência que muito auxiliou as equipes de resgate na região, caracterizada por locais de difícil acesso. Por este trabalho, a ROER recebeu um prêmio internacional, o “The Golden Antenna”, oferecido desde 1982 na cidade de Bad Bentheim, na Alemanha, a radioamadores que se destacam em ações humanitárias. A nível nacional, foi criada por uma portaria ministerial em outubro de 2001 a RENER – Rede Nacional de Emergência de Radioamadores, que neste momento passa por uma reorganização. Temos iniciativas parecidas por parte de estados (REER-SP e REER-PR) e municípios brasileiros para organizar e gerir uma rede de radioamadores que possa atuar em situações de emergência.

Eu posso me filiar diretamente à LABRE Nacional?

Não. A LABRE Nacional, conforme seu estatuto, é formada exclusivamente pelas Estaduais que são representadas em seu Conselho Diretor, órgão máximo deliberativo, por seus respectivos Diretores executivos e Presidentes dos conselhos estaduais, não admitindo associação direta.

Quantos associados existem hoje?

Já fomos muitos no passado, mas depois da desobrigação de todo radioamador ser Labreano (pela desobrigação de associar-se pela Constituição de 1988), tivemos uma queda muito grande no número de associados, e hoje, um dos nossos principais desafios é trazer novos associados.

Como a LABRE Nacional se sustenta financeiramente?

A LABRE Nacional é sustentada majoritariamente pelo repasse estatutário de suas estaduais. Este repasse é calculado em 15% da arrecadação das mensalidades ou anuidades dos associados em cada estadual. No entanto, estamos buscando fontes alternativas de receita como prestações de serviços em telecomunicações, cursos, palestras, eventos técnico-sociais, doações, e até mesmo locação de espaços ociosos ou livres de nossa sede.

A LABRE representa somente os Radioamadores ou também o Rádio Cidadão?

Pelo seu estatuto, a LABRE representa somente os radioamadores. No entanto, em nossa gestão, entendemos nossa responsabilidade perante todas as comunicações via rádio, sejam elas amadoras ou não, pois a proteção do espectro, por exemplo, é um dos itens que abrange todas as faixas de frequência. Além disso, lembramos que qualquer pessoa, mesmo que ainda não seja Radioamador, pode se filiar a uma das Estaduais da LABRE.

Como sabemos, existem várias outras associações que agregam radioamadores por todo o Brasil. Como a LABRE Nacional vê essa questão?

Com muito bons olhos, pois quanto mais organizados formos, mais benefícios seremos capazes de buscar e de defender os interesses do serviço. A LABRE inclusive se coloca aqui a inteira disposição de toda e qualquer outra associação, pois acreditamos que juntos seremos mais fortes. Estas associações, caso desejem, podem filiar-se a qualquer uma de nossas Estaduais, garantindo assim sua representatividade e estreitando os laços fraternos entre nós.

O que é a IARU e por que a LABRE paga anualmente?

A IARU – International Amateur Radio Union é a entidade que reúne e representa os radioamadores a nível mundial. Ela é formada e sustentada pelas diversas organizações de radioamadores de cada país do mundo, sendo a LABRE uma delas. A ela cabe coordenar, por exemplo, as frequências de trabalho dos inúmeros satélites que circundam o globo para que não haja conflitos entre eles, ajudar as sociedades-membro a propagar e proteger o radioamadorismo em seus respectivos países e também representar o Radioamadorismo perante organismos de telecomunicações, dentre eles a UIT – União Internacional de Telecomunicações, órgão máximo pertencente às Nações Unidas nesta área a nível mundial. Graças a esta representação, que é ativa especialmente nos encontros mundiais que definem diretivas a serem seguidas pelos países, temos conseguido várias vitórias, como proteção contra interferências nocivas, manutenção das nossas faixas e inclusão de novas, dentre outras. 

Para sua manutenção, a IARU define um percentual que cada sociedade-membro deverá recolher anualmente, tendo como base o número de licenças de radioamador ativas em cada país. A LABRE realiza este pagamento fielmente a cada ano, e inclusive o fazemos em nome de TODOS os radioamadores brasileiros cadastrados na ANATEL e não apenas pelos nossos associados. Muitos radioamadores não sabem disso: que a LABRE é, de fato e de direito, representante de TODOS os radioamadores do Brasil tanto a nível nacional perante a ANATEL como também mundial, perante a IARU.

Alguns ainda veem a LABRE como uma entidade Bureau de distribuição de cartões QSL, e que hoje em dia isso já está em desuso. O que a LABRE Nacional pensa a respeito?

A troca de cartões QSL, durante a maior parte da existência do radioamadorismo, foi sempre o passo final de cortesia entre os participantes de um QSO, por inúmeros fatores, especialmente a confirmação desses contatos com vistas à obtenção de diplomas. Com o passar dos anos e com o advento das novas tecnologias, esta prática tem caído em declínio em favor de outros tipos de confirmações. A LABRE não está alheia à modernidade, porém mantém a estrutura de troca de cartões QSL, chamada de “bureau”, porque grande parte de seus associados e também grande parte dos radioamadores do mundo todo ainda aprecia a troca de cartões físicos. Ao mesmo tempo, damos boas vindas aos bancos de dados de confirmação de contatos, tais como LoTW, e-QSL e outros serviços nos quais mantemos contas ativas para confirmação dos contatos com as estações oficiais da LABRE. 

Além desta parte de confirmações de contatos, a LABRE presta diversos serviços ao radioamadorismo nacional, especialmente no âmbito da representação dos interesses dos radioamadores perante à ANATEL diante dos desafios que a gestão do espectro e de outros temas afetos à legislação de telecomunicações acarretam. E, é bom sempre lembrar, ganham TODOS os radioamadores brasileiros, não somente os que são associados à LABRE.
Portanto, reduzir a LABRE apenas à sua atuação como mantenedora do bureau de QSL é, no mínimo, uma visão míope.

Como posso ajudar a LABRE?

Muito foi falado das atividades da LABRE, ainda assim, poderia resumir o porquê ou qual a importância em ajudar financeiramente a LABRE?

Como comentado, as Estaduais carregam a atribuição de atender aos radioamadores e aos associados em seus Estados, já a Nacional, visa a tratar dos interesses do radioamadorismo a nível nacional e internacional representando a todos os radioamadores Brasileiros.
Sem ir aos detalhes das atividades, muitas já comentadas, manter toda essa estrutura funcionando implica em diversas despesas operacionais e obrigações financeiras até mesmo internacionais com base na quantidade de TODOS os radioamadores licenciados, filiados à Labre ou não.

Enfim, filiando-se a uma Estadual, o associado poderá se beneficiar das benfeitorias e atividades local como ocorre a qualquer clube, mas a contribuição por fim, vai muito além disso, pois estará contribuindo com o radioamadorismo Nacional fortalecendo a LABRE Nacional e Estaduais para nos representar perante órgãos federais, estaduais e municipais em todo território nacional, não só isso, mas provendo recursos para investimentos em infraestrutura e recursos como laboratórios e outros que poderiam ficar à disposição dos radioamadores em cada estado.

Como mencionado, houve uma época onde a filiação era obrigatória e pela quantidade de contribuintes, além de reduzir as contribuições individuais, era prazeroso aproveitar as belas infraestruturas e recursos à época, além de um ponto de encontro com amigos nas sedes das LABREs por todo o Brasil.

Enfim, poderão colaborar como associados ou com doações, mas quantos mais forem, mais condições de retorno a LABRE conseguirá prover.