Sempre estamos recebendo notícias de falecimento de colegas radioamadores, quer por causas naturais que por doenças como a atual COVID19 que tem vitimado um sem número de pessoas pelo mundo.
Em todos os casos, essas notícias nos trazem uma imensa tristeza e sempre nos solidarizamos com os familiares.
Entretanto, apesar da dor pelo passamento do parente, nem sempre os familiares sabem ou lembram de que é necessário comunicar à ANATEL pois, caso contrário, a licença continuará ativa e gerando tributos, no nosso caso, o FISTEL, o que poderá causar problemas fiscais ao espólio e aos inventariantes.
Para tanto, o familiar deve enviar uma carta à ANATEL comunicando o falecimento do licenciado (incluir nome completo e CPF). A carta deve ser acompanhada de uma cópia simples da Certidão de Óbito.
As cópias simples que se referem nesta página são fotocópias sem a necessidade de autenticação em cartório.
No caso do radioamador falecido ser associado da LABRE, a mesma correspondência nos deverá ser enviada para que possamos dar baixa na respectiva matrícula e atualizar nosso cadastro.
Pedimos a todos os colegas que ajudem a divulgar essa orientação, inclusive informando aos familiares do colega “silent key“.
